Você pode decretar a cidadania em sua cidade.

Leve esta sugestão de Decreto municipal para o Prefeito de sua cidade.  Incumbe ao Poder Executivo municipal expedir decretos e regulamentos

A Educação Brasileira ainda não é regida pela Constituição e leis brasileiras.

É como se as salas de aula fossem outro país, regido por leis próprias. O Código Penal brasileiro (artigos. 218-A,

Projeto de Lei Municipal “Infância Sem Pornografia”

Modelo para cada município brasileiro Esta é uma sugestão de projeto de lei para cada município brasileiro com o objetivo

A Educação Brasileira ainda não é regida pela Constituição e leis brasileiras.

É como se as salas de aula fossem outro país, regido por leis próprias. O Código Penal brasileiro (artigos. 218-A,

Curso “Família Educa, Escola Ensina”

O curso Família Educa, Escola Ensina propõe capacitar professores e famílias sobre a Constituição e as leis que regem a

A Educação Brasileira ainda não é regida pela Constituição e leis brasileiras.

É como se as salas de aula fossem outro país, regido por leis próprias. O Código Penal brasileiro (artigos. 218-A,

Procedimento para a oitiva da criança ou adolescente, vítima de abuso ou violência.

Estas orientações são dirigidas a pais, mães e profissionais que lidam com crianças e adolescentes. Ao lidar com vítima de

Procedimentos na Escola em caso de suspeita de Abuso Sexual

Ao investigar situações suspeitas de pedofilia ou abuso sexual contra aluno siga estes cuidados especiais: –       Não revele a suspeita para

MODELO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ESCOLAS

Este é um modelo de notificação extrajudicial, que pais, mães e responsáveis podem apresentar na escola e para os professores

Você pode decretar a cidadania em sua cidade.

Leve esta sugestão de Decreto municipal para o Prefeito de sua cidade.  Incumbe ao Poder Executivo municipal expedir decretos e regulamentos

A Educação Brasileira ainda não é regida pela Constituição e leis brasileiras.

É como se as salas de aula fossem outro país, regido por leis próprias. O Código Penal brasileiro (artigos. 218-A,

Procedimento para a oitiva da criança ou adolescente, vítima de abuso ou violência.

Estas orientações são dirigidas a pais, mães e profissionais que lidam com crianças e adolescentes. Ao lidar com vítima de

Procedimentos na Escola em caso de suspeita de Abuso Sexual

Ao investigar situações suspeitas de pedofilia ou abuso sexual contra aluno siga estes cuidados especiais: –       Não revele a suspeita para

MODELO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ESCOLAS

Este é um modelo de notificação extrajudicial, que pais, mães e responsáveis podem apresentar na escola e para os professores de seu filho menor, matriculado em escola pública ou particular.

Palavrões são sempre pornográficos!

Uma das principais formas de iniciação de crianças e adolescentes em temas da pornografia ocorre pelo uso ou exposição a

Adolescentes Abusadores

Adolescentes se tornaram um dos principais autores de abusos sexuais contra crianças. Segundo dados de pesquisa realizada pelo Ministério Público

A Lei proíbe ensinar crianças a usar ‘camisinha’. Entenda o porquê.

É uma violação á dignidade da criança prepará-la ou estimulá-la a uma atividade (relação sexual) que a lei proíbe praticar. 

Causas da Violência Infanto-Juvenil

As causas da violência são complexas e ainda é um desafio explicar os motivos que levam uma criança ou adolescente