ATITUDES PRÁTICAS EM DEFESA DA FAMÍLIA E DA INFÂNCIA E DO PROFESSOR

EDUCAÇÃO E PROFESSORES
INFANCIA SEM PORNOGRAFIA

Araçatuba-SP: 1ª cidade do Brasil “Infância sem Pornografia”.

O município de Araçatuba-SP é o primeiro no Brasil a aprovar a lei “Infância Sem Pornografia”. Esta iniciativa proíbe aos serviços públicos municipais violar a integridade sexual de crianças e

ATITUDES PRÁTICAS EM DEFESA DA FAMÍLIA E DA INFÂNCIA E DO PROFESSOR

Músicas Pornográficas: abuso sexual cantado

Vamos abordar neste texto uma grave violação dos direitos da infância e  adolescência consistente na veiculação de músicas pornográficas a crianças e adolescentes, violando sua dignidade humana, sobretudo o direito

ATITUDES PRÁTICAS EM DEFESA DA FAMÍLIA E DA INFÂNCIA E DO PROFESSOR

Orientações para a análise de materiais didáticos em temas da sexualidade

A defesa da infância contra situações degradantes e abusivas ao seu entendimento tem assento constitucional: artigos 21, XVI; 220, §3º,II c/c 221, IV; e 227. Para tornar real e eficaz

EDUCAÇÃO E PROFESSORES

Programa CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NA ESCOLA

O PROGRAMA se destina a capacitar professores e gestores de Secretarias Municipais de Educação em temas jurídico-legais como direitos e deveres do  professor; responsabilidade civil do professor e da  escola,

PAIS, MÃES E COMPANHIA

“CRIANÇA NÃO É UM ADULTO PEQUENO, E ALUNO TEM FAMÍLIA!”

Entrevista ao Jornal  “O Estado de Minas”   Jornalista: A escola deve abordar questões de gênero e sexualidade em sala de aula? Ou isso deve ficar no âmbito familiar? Por

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Projeto de Prevenção do Consumo de drogas e álcool por adolescentes em sua Cidade

A estratégia é envolver as famílias e escolas públicas e particulares na vigilância, especialmente em festas ou eventos de reunião de adolescentes e jovens. Apresente para o Promotor de Justiça

ATITUDES PRÁTICAS EM DEFESA DA FAMÍLIA E DA INFÂNCIA E DO PROFESSOR

Você pode decretar a cidadania em sua cidade.

Leve esta sugestão de Decreto municipal para o Prefeito de sua cidade.  Incumbe ao Poder Executivo municipal expedir decretos e regulamentos para a fiel execução das leis (art. 84, inciso IV,

EDUCAÇÃO E PROFESSORES

A Educação Brasileira ainda não é regida pela Constituição e leis brasileiras.

É como se as salas de aula fossem outro país, regido por leis próprias. O Código Penal brasileiro (artigos. 218-A, 233 e 234), o Estatuto da Criança e do Adolescente

CONSELHOS DE UM PROMOTOR DE JUSTIÇA

Procedimento para a oitiva da criança ou adolescente, vítima de abuso ou violência.

Estas orientações são dirigidas a pais, mães e profissionais que lidam com crianças e adolescentes. Ao lidar com vítima de violência ou abuso, siga as seguintes orientações: 1. A vítima

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