INFANCIA SEM PORNOGRAFIA

EDUCAÇÃO E PROFESSORES

Você pode decretar a cidadania em sua cidade.

Leve esta sugestão de Decreto municipal para o Prefeito de sua cidade.  Incumbe ao Poder Executivo municipal expedir decretos e regulamentos para a fiel execução das leis (art. 84, inciso IV,

FAMÍLIA EDUCA, ESCOLA ENSINA

A Educação Brasileira ainda não é regida pela Constituição e leis brasileiras.

É como se as salas de aula fossem outro país, regido por leis próprias. O Código Penal brasileiro (artigos. 218-A, 233 e 234), o Estatuto da Criança e do Adolescente

INFANCIA SEM PORNOGRAFIA

Projeto de Lei Municipal “Infância Sem Pornografia”

Modelo para cada município brasileiro Esta é uma sugestão de projeto de lei para cada município brasileiro com o objetivo de proteger crianças e adolescentes de textos, imagens, vídeos ou