MODELOS E PROJETOS

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Araçatuba-SP: 1ª cidade do Brasil “Infância sem Pornografia”.

O município de Araçatuba-SP é o primeiro no Brasil a aprovar a lei “Infância Sem Pornografia”. Esta iniciativa proíbe aos serviços públicos municipais violar a integridade sexual de crianças e

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Músicas Pornográficas: abuso sexual cantado

Vamos abordar neste texto uma grave violação dos direitos da infância e  adolescência consistente na veiculação de músicas pornográficas a crianças e adolescentes, violando sua dignidade humana, sobretudo o direito

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Projeto de Prevenção do Consumo de drogas e álcool por adolescentes em sua Cidade

A estratégia é envolver as famílias e escolas públicas e particulares na vigilância, especialmente em festas ou eventos de reunião de adolescentes e jovens. Apresente para o Promotor de Justiça

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Você pode decretar a cidadania em sua cidade.

Leve esta sugestão de Decreto municipal para o Prefeito de sua cidade.  Incumbe ao Poder Executivo municipal expedir decretos e regulamentos para a fiel execução das leis (art. 84, inciso IV,

PAIS, MÃES E COMPANHIA

MODELO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ESCOLAS

Este é um modelo de notificação extrajudicial, que pais, mães e responsáveis podem apresentar na escola para os professores de seu filho menor, matriculado em escola pública ou particular. É

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A Conquista das Cidades

Proposta de ações coordenadas em defesa e apoio da Educação e das Famílias em sua cidade. Família e Educação devem ser aliadas e cooperar mutuamente. Com o objetivo de fortalecer

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“Querem transformar as crianças em bonecos sexuais de ideologias e partidos políticos”

Manifestação do Procurador Regional da República Guilherme Schelb sobre ilegalidades na Educação brasileira, em Audiência Pública na Câmara dos Deputados 21 Março de 2017 Há uma grave lacuna na formação

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Adolescentes Abusadores

Adolescentes se tornaram um dos principais autores de abusos sexuais contra crianças. Segundo dados de pesquisa realizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, em 2015, os estupros de

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Projeto Conselheiros da Escola

Projeto de formação e treinamento de conselheiros para atuar em escolas ou creches, orientando professores, alunos e famílias em situações de conflito.   Instituições da sociedade civil e igrejas podem

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Curso “Família Educa, Escola Ensina”

O curso Família Educa, Escola Ensina propõe capacitar professores e famílias sobre a Constituição e as leis que regem a infância, a Família e a Educação, para que cada um

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