Procedimento para a oitiva da criança ou adolescente, vítima de abuso ou violência.

Procedimento para a oitiva da criança ou adolescente, vítima de abuso ou violência.

Estas orientações são dirigidas a pais, mães e profissionais que lidam com crianças e adolescentes.

Ao lidar com vítima de violência ou abuso, siga as seguintes orientações:

1. A vítima (sempre) deve ser ouvida em ambiente reservado e por alguém especialmente treinado para lidar com vítimas de violência.

2. Jamais expressar na presença da vítima o desespero ou tristeza pelo abuso sofrido. Isto se aplica especialmente à família, professores ou pessoas que convivem com a criança. Muitas vítimas sofrem um novo trauma quando são expostas ao sofrimento dos pais pelo abuso praticado. Elas conseguiram lidar com a violência sofrida – por mais incrível que possa parecer – mas sofrem ainda mais ao ver o desespero ou tristeza da família.

3. Se a vítima percebeu a gravidade do abuso sofrido e não soube lidar emocionalmente com a situação, é importante apoiá-la e demonstrar empatia.

4. Preserve a intimidade da vítima e de sua família. Não conversar sobre os fatos com quem não irá atuar no caso. Os fatos somente devem ser comunicados ou revelados a pessoas de confiança e que vão participar do encaminhamento ou tratamento do caso.

5. Infelizmente, é comum que, ao levar casos de abuso sexual a autoridades, geralmente a imprensa fica sabendo dos fatos. A revelação da intimidade das pessoas e detalhes do caso a jornalistas é uma prática muito comum. Em muitas situações também a própria família da vítima revela as informações indevidamente.

6. Procure o auxílio de pessoas competentes e confiáveis. Uma autoridade – conselheiro tutelar, delegado de polícia ou promotor de justiça – pode ser um bom conselheiro em casos suspeitos. Se ainda não houver confiança nela, não precisa mencionar os dados do caso real, apenas apresente os fatos, sem dar nomes ou identificar as pessoas. Lembre-se a situação ainda está sendo investigada, e a suspeita pode não se confirmar. É preciso ter cuidado para não acusar injustamente pessoas inocentes. O fundamental é proteger a criança ou adolescente da situação de risco.

7. Não acuse suspeitos ao encaminhar um caso às autoridades. A ênfase deve ser dada à situação de risco da criança ou adolescente e às provas ou indícios obtidos: marcas no corpo, alterações no comportamento, depoimento da vítima ou testemunhas, imagens ou fotos, etc.. Não aconselho acusar prováveis suspeitos, especialmente por escrito, pois esta função é das autoridades (polícia, ministério público). Agindo assim, quem encaminha o caso fica melhor protegido, em especial, contra retaliações dos envolvidos.

8. Muitas crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual ficam mais revoltadas com os pais ou professores – que duvidam dela ou nada fazem ao saber do abuso – do que com o próprio autor da violência.

9. O encaminhamento correto e cuidadoso dos casos de abuso sexual é muito importante. Infelizmente, muitas vítimas são expostas a novas violações de direitos a pretexto de punir o autor da violência. Crianças e adolescentes podem ter habilidades pessoais para lidar com a violência. O abuso sexual praticado nem sempre terá repercussão psicológica grave. A humilhação e preconceito decorrente da exposição de sua intimidade pode causar maior sofrimento à vítima do que a violência sofrida.

10.  Proponha ou ajude a delegacia e conselho tutelar de sua cidade a construir uma salinha para crianças, com o objetivo de atender as vítimas ou testemunhas de crimes, inclusive a realização de depoimento sem dano. O depoimento sem dano consiste na coleta de depoimento de criança ou adolescente sobre abuso sexual (vítima ou testemunha) com o máximo de proteção contra humilhações ou constrangimentos. Como todos sabem, o simples relato da violência sofrida ou testemunhada pode gerar profunda dor.

Imprimir Post

1 Comment

  1. Essas informacoes me foram muito util principalmente o item numero 2.
    Seria muito bom se todos professores e pais estivessem a par desse detalhe.

Deixe seu Comentário