Programa CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NA ESCOLA

Programa CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NA ESCOLA

O PROGRAMA se destina a capacitar professores e gestores de Secretarias Municipais de Educação em temas jurídico-legais como direitos e deveres do  professor; responsabilidade civil do professor e da  escola, dano moral, indisciplina e correção pedagógica; família negligente, aluno violento; entre outros.

Programa “Constituição e Justiça na Escola”

O PROGRAMA “Constituição e Justiça na Escola” consiste em um conjunto de atividades de capacitação, treinamento e orientação de escolas, professores, alunos e suas famílias, com o objetivo de restaurar e fortalecer o conhecimento e respeito das leis que regem a Educação, infância e família.

Objetivo.

Ao conhecer as leis que regem as atividades na escola e sua interpretação pelos tribunais, os  profissionais da educação e as famílias se tornam mutuamente cooperadores. Os conflitos na escola são reduzidos, a escola pode se dedicar ainda mais a ensinar melhor os conteúdos temáticos, e as famílias respeitarão ainda mais a escola e os professores.

Público Alvo.

O PROGRAMA se destina à capacitação e treinamento de professores, gestores da educação, alunos e famílias e pode ser realizado em escolas públicas.

Aconselha-se, porém, incluir na capacitação toda a rede de proteção da infância da cidade: conselheiros tutelares, profissionais do  CREAS  e CRAS, policiais militares e civis,  entre outros.

Atividades do PROGRAMA

Atividade 1:    Palestra inaugural “Estratégias Legais e Práticas para  a Segurança do Professor”.

Carga horária de 2 horas.

A palestra se destina a apresentar o PROGRAMA e orientar professores, famílias e a rede de proteção sobre direitos e deveres básicos do professor.

A palestra inaugural é opcional, e objetiva atender aos municípios que desejam realizar uma solenidade para marcar a realização do PROGRAMA.

Atividade 2:   Curso presencial “Tudo o que o Professor precisa saber sobre Leis e Justiça”.

Carga horária de 8 horas.

Curso de capacitação intensiva com:

– 6 horas de exposição jurídico-legal das principais normas legais e sua interpretação pelos Tribunais em temas do cotidiano da escola;

– 1 hora dedicada ao treinamento prático, com o estudo e análise de casos reais ocorridos em escolas; e

– 1 hora para a elaboração do projeto JUSTIÇA NA ESCOLA.

O curso apresenta e analisa as principais leis e decisões de Tribunais sobre Educação, escola, alunos e família: responsabilidade civil dos professores  e da família; correção disciplinar de alunos; a relação entre família e escola; conflitos e violência na escola, entre outros, com o objetivo de:

  • dar mais segurança e eficácia à atuação de professores e gestores  da  educação, especialmente ao disciplinar alunos e lidar com famílias.

  • aprimorar o conhecimento e respeito às boas regras de convivência na escola.

  • orientar a elaboração e aprimoramento de regimentos internos das escolas.

  • conscientizar alunos  e famílias sobre os direitos e deveres de professores e gestores da Educação

O projeto JUSTIÇA NA ESCOLA consiste na elaboração de um plano de ação por cada escola da cidade, com vistas a combater um problema-alvo específico: consumo de drogas e álcool; violência na escola; família negligente, entre outros.

Atividade 3:   Capacitação à distância “A Proteção de Crianças e Adolescentes contra abusos”.

Carga horária  de 2 horas.

Os professores capacitados no curso presencial serão treinados a orientar seus alunos e famílias utilizando revistas em quadrinhos especialmente elaboradas para orientação e prevenção da violência e abuso contra crianças e adolescentes. Cada escola interessada deve adquirir um exemplar da revistinha para cada aluno/família.

A capacitação será ministrada à  distância aos professores e gestores em educação que posteriormente vão orientar alunos e famílias.

Custos

O PROGRAMA envolve diversas atividades materiais e de pessoal como mobilização do público alvo e divulgação; auditório e equipamentos; pessoal  de apoio; despesas de transporte aéreo e hospedagem do palestrante, que ficarão a cargo do município contratante e seus patrocinadores.

Execução

Cada município deve capacitar seus professores e gestores da educação.

Quando um município maior executar o PROGRAMA, recomenda-se incluir os professores de municípios menores vizinhos.

É possível também que vários municípios menores se reúnam para capacitar em conjunto os professores de cada cidade, realizando as atividades em um único lugar.

Informações e agendamento

contato@programaproteger.com 

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