CRIANÇA E ADOLESCENTE

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Decreto Municipal “Criança Protegida”

Leve esta sugestão de Decreto municipal para o Prefeito de sua cidade.   Decreto n Este Decreto dispõe sobre o respeito da Administração Pública municipal à dignidade e integridade sexual de

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Araçatuba-SP: 1ª cidade do Brasil “Infância sem Pornografia”.

O município de Araçatuba-SP é o primeiro no Brasil a aprovar a lei “Infância Sem Pornografia”. Esta iniciativa proíbe aos serviços públicos municipais violar a integridade sexual de crianças e

PAIS, MÃES E COMPANHIA

Crianças devem ser respeitadas em todo o território nacional, inclusive museus e bienais.

O Banco Santander organizou uma mostra de ‘arte’ em Porto Alegre denominada “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”. A mostra teve como alvo especial escolas de ensino básico,

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Músicas Pornográficas: abuso sexual cantado

Vamos abordar neste texto uma grave violação dos direitos da infância e  adolescência consistente na veiculação de músicas pornográficas a crianças e adolescentes, violando sua dignidade humana, sobretudo o direito

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A Redução da Maioridade Penal no Brasil.

Guilherme Schelb Procurador da República, especialista em segurança pública. A responsabilidade penal pressupõe a consciência e a autonomia de vontade do indivíduo. A consciência é o conhecimento ou entendimento da

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MODELO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ESCOLAS

Este é um modelo de notificação extrajudicial, que pais, mães e responsáveis podem apresentar na escola para os professores de seu filho menor, matriculado em escola pública ou particular. É

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Palavrões são sempre pornográficos!

Uma das principais formas de iniciação de crianças e adolescentes em temas da pornografia ocorre pelo uso ou exposição a ‘palavrões’, consideradas assim as expressões ou palavras de conteúdo obsceno

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A Conquista das Cidades

Proposta de ações coordenadas em defesa e apoio da Educação e das Famílias em sua cidade. Família e Educação devem ser aliadas e cooperar mutuamente. Com o objetivo de fortalecer

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“Querem transformar as crianças em bonecos sexuais de ideologias e partidos políticos”

Manifestação do Procurador Regional da República Guilherme Schelb sobre ilegalidades na Educação brasileira, em Audiência Pública na Câmara dos Deputados 21 Março de 2017 Há uma grave lacuna na formação

PAIS, MÃES E COMPANHIA

Adolescentes Abusadores

Adolescentes se tornaram um dos principais autores de abusos sexuais contra crianças. Segundo dados de pesquisa realizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, em 2015, os estupros de

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